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Notícias Empresariais

ECONOMIA - Como ser um Agiota Legalizado?

Publicado em 15 de julho de 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (SEC), com o objetivo de tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte através de operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no...

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - A reforma da Previdência vai impulsionar as vendas do comércio?

Publicado em 15 de julho de 2019

Com o avanço da nova Previdência no Congresso, um questionamento natural dos empresários do comércio é se a aprovação da reforma já será capaz de reanimar as vendas do setor, em desaceleração desde o ano passado. Para responder à pergunta, é preciso lembrar que são basicamente quatro as...

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TRIBUTÁRIO - Pequenos negócios têm até hoje (15) para retornar ao Simples Nacional

Publicado em 15 de julho de 2019

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de...

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FGTS - Projeto de lei permite saque do benefício para pagamento de dívidas

Publicado em 15 de julho de 2019

O Projeto de Lei 1518/19, de autoria da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta, que já tramita na Câmara dos Deputados, prevê o saque de...

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TRIBUTÁRIO - Reforma Tributária pode reduzir alíquota máxima do Imposto de Renda

Publicado em 15 de julho de 2019

A Reforna Tributária que será proposta pelo Ministério da Economia poderá reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda. Para pessoas físicas, o limite passaria de 27,5% para 25%. Para empresas, ele iria de 34% a 25%. A faixa salarial isenta do imposto também deve subir. Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal,...

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Governo espera até 355 votos favoráveis à Previdência

Publicado em 12 de julho de 2019

Negociador da equipe econômica para a reforma da Previdência, o secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, previu nesta manhã de quarta-feira, 10/07, que a votação do texto-base só deve acontecer por volta das 18 horas. O governo espera atingir até 355 votos favoráveis à reforma. Um dos pontos de...

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Saiba o que poderá mudar na aposentadoria

Publicado em 12 de julho de 2019

A reforma da Previdência ainda não está em vigor. Ou seja, as mudanças aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados ainda não atingem os segurados dos regimes previdenciários. As alterações propostas foram votadas e aprovadas por mais de 3/5 dos deputados federais, mas ainda dependem de nova votação na casa e...

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LEGISLAÇÃO - Lei do Cadastro Positivo: você sabe o que é?

Publicado em 12 de julho de 2019

Nesta semana entrou em vigor as modificações legislativas em relação à Lei do Cadastro Positivo, ou seja, a criação de um “score” (sistema de ranking) de cada cidadão. Quanto melhor for a nota da pessoa, maior a possibilidade de acesso à crédito junto às instituições financeiras (abertura de...

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ECONOMIA - Governo suspende portaria para redução do Imposto de Importação até agosto

Publicado em 12 de julho de 2019

O Governo decidiu suspender os efeitos da Portaria 309/2019 nesta quarta (10), que estabelece novas regras para a redução da alíquota do Imposto de Importação sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicações, sem produção nacional equivalente, por meio de regime de Ex-tarifário. O Ministério da...

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TRIBUTÁRIO - Senado aprova anistia de débitos de multas da GFIP

Publicado em 12 de julho de 2019

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas. Como foi alterada pelos senadores, a matéria...

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